Termos de Uso e Serviço

Os atuais Acordos de Serviço tornam-se efetivos instantaneamente para os usuários que acessam ou utilizam o Serviço sem uma Conta, ou para aqueles que criam Contas em ou após 01 de janeiro de 2024. Para os usuários que já possuem Contas, estes termos entrarão em vigor em 01 de janeiro de 2024.

ATENÇÃO: É IMPORTANTE DESTACAR QUE ESTES TERMOS CONTÊM CLÁUSULAS RELACIONADAS À SOLUÇÃO DE CONFLITOS, QUE, COM EXCEÇÕES ESPECÍFICAS, EXIGEM QUE (1) QUAISQUER RECLAMAÇÕES CONTRA O “MYCT” POR PARTE DO USUÁRIO SEJAM RESOLVIDAS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA E (2) O USUÁRIO ABRA MÃO DE QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS OU PROCESSOS COLETIVOS, GRUPAIS OU REPRESENTATIVOS.

Estes Termos regulam sua entrada e uso de nossos produtos e serviços, abrangendo aqueles oferecidos em nossos sites, eventos, comunicações (como e-mails, chamadas telefônicas e mensagens de texto) e aplicativos móveis (se disponíveis). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos, os quais estabelecem um contrato legalmente vinculativo com: (i) o MYCT.

Não acesse ou use o Nosso Serviço se não estiver disposto ou não puder se comprometer com os Termos.

1. 1. DEFINIÇÕES

      1. 1. Partes. “Consumidor” e “seu/sua(s)” se referem a você, como usuário do serviço. Um “consumidor” é alguém que acessa ou utiliza o serviço de alguma forma.
         2. Conteúdo. “Conteúdo” engloba texto, imagens, fotografias, gravações de áudio, vídeo e todos os outros tipos de dados ou comunicações. “Seu Conteúdo” se refere ao material que você envia ou transmite para, através ou dentro do Serviço, como classificações, avaliações, fotos, vídeos, elogios, convites, registros de localização, votos, atividades relacionadas a aceitação de amizades ou seguimento de pessoas, mensagens diretas e informações que você contribui para o seu perfil de usuário ou sugere para uma página empresarial. “Conteúdo do Utilizador” abrange o material que os usuários enviam ou transmitem para, através ou dentro do Serviço. “Conteúdo do MYCT” diz respeito ao material que nós criamos e disponibilizamos dentro do Serviço. “Conteúdo de Terceiros” refere-se ao material proveniente de outras fontes que não o Yelp ou seus usuários e que está disponível dentro do Serviço. “Conteúdo do Serviço” engloba todo o material disponibilizado dentro do Serviço, incluindo Seu Conteúdo, Conteúdo do Utilizador e Conteúdo de Terceiros.
         3. Websites e Contas. “Site do Consumidor” se refere ao site do consumidor do Yelp (www.myct.com e domínios e subdomínios relacionados) e aos aplicativos móveis. “Conta do Consumidor” é a conta que você cria para acessar ou usar o Site do Consumidor. “Conta Empresarial” é a conta que você cria para acessar ou usar o site MYCT para Proprietários das empresas e os aplicativos móveis(se houver). “Conta” se refere a qualquer Conta do Consumidor ou Conta Empresarial.

SOBRE A ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Ocasionalmente, podemos fazer alterações nos Termos. A versão mais recente estará disponível aqui. Você entende e concorda que seu acesso ou uso do Serviço é regido pelos Termos vigentes no momento em que você acessa ou utiliza o Serviço. Se fizermos alterações significativas nos Termos, você será notificado por e-mail, através de um aviso no Serviço e/ou por outro método antes que as alterações entrem em vigor. Também indicaremos a data das últimas alterações no topo desta página. É importante que você verifique os Termos regularmente, pois as versões revisadas serão vinculativas para você. Ao continuar a acessar ou usar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, você aceita essas alterações.

SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

1. 1. Elegibilidade. Para acessar ou usar o Serviço, você deve ter os poderes e a autoridade necessários para concordar com estes Termos. Você não pode acessar ou usar o Serviço se for um concorrente do MYCT ou se tiver sido proibido de acessar o Serviço ou teve sua Conta cancelada no passado.
   2. Autorização para Usar o Serviço. Concedemos a você autorização para usar o Serviço, sujeito a estes Termos. Seu uso do Serviço é por sua própria conta e risco, incluindo o risco de ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, censurável, incompleto, ou que não forneça avisos adequados sobre potenciais riscos ou perigos, ou que seja inadequado de outra forma.
   3. Disponibilidade do Serviço. O Serviço pode ser alterado, atualizado, interrompido, suspenso ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio ou qualquer obrigação.
   4. Contas. Você deve criar uma Conta e fornecer informações específicas sobre si mesmo para acessar alguns recursos disponíveis através do Serviço. É sua responsabilidade manter a senha de sua Conta em sigilo e você também é responsável por todas as atividades realizadas por meio dela. Você concorda em nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta. Reservamo-nos o direito de cancelar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
   5. A Conta do Consumidor destina-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial, portanto, você não pode criar ou usar uma Conta do Consumidor em nome de outra pessoa. Ao criar uma Conta, solicitamos que você forneça informações completas e precisas para aumentar sua credibilidade como contribuidor para o Site. Você não pode se passar por outra pessoa, usar um endereço de e-mail que não seja o seu, criar várias Contas ou transferir sua Conta do Consumidor para outra pessoa sem a aprovação prévia do MYCT.
   6. Comunicações do MYCT e Outros. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em receber comunicações de outros usuários e do MYCT por meio do Serviço ou por outros meios, como e-mails, notificações push, mensagens de texto (incluindo SMS e MMS) e chamadas telefônicas. Essas comunicações podem promover o MYCT ou as empresas listadas no Yelp e podem ser iniciadas pelo MYCT, pelas empresas listadas no MYCT ou por outros usuários. Você também entende que pode receber comunicações por meio de um sistema de discagem automática, o que pode resultar em encargos de sua operadora de telecomunicações, como mensagens SMS e MMS. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de alteração ou desativação dos números de telefone fornecidos. Observe que todas as comunicações com o MYCT ou realizadas por meio do Serviço, incluindo chamadas telefônicas, podem ser monitoradas e gravadas para fins de controle de qualidade. Você tem a opção de não receber determinadas comunicações.

SOBRE O CONTEÚDO

1. 1. O usuário é o único responsável pelo Seu Conteúdo, o qual, uma vez publicado no MYCT, pode não ser sempre removido. O usuário assume todos os riscos associados ao seu conteúdo, incluindo a confiabilidade, exatidão ou fiabilidade, e quaisquer riscos associados às informações pessoais divulgadas. O usuário declara possuir as autorizações necessárias para utilizar e autorizar o uso do seu conteúdo conforme descrito aqui. Não é permitido ao usuário insinuar que o seu conteúdo é patrocinado ou recomendado pelo MYCT sem autorização previa.
   2. O usuário pode ser responsabilizado se o seu conteúdo incluir informações falsas, difamatórias ou violar os direitos de terceiros, incluindo marcas registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual. O conteúdo não deve conter material ilegal, como discurso de ódio ou pornografia, explorar ou prejudicar menores, violar leis ou regulamentos, ou infringir estes Termos.
   3. Nos reservamos o direito de utilizar o seu conteúdo de várias maneiras, incluindo sua exibição pública, reformatação, incorporação em anúncios e outros trabalhos, criação de obras derivadas, promoção, distribuição e permitindo que outros façam o mesmo em seus próprios sites e plataformas de comunicação. Como resultado, você nos concede de forma irrevogável direitos mundiais, perpétuos, não exclusivos, isentos de royalties, transferíveis, sublicenciáveis e transferíveis para usar o seu conteúdo para qualquer finalidade. Além disso, você concede de forma irrevogável aos usuários do serviço e quaisquer outros meios de comunicação o direito de acessar o seu conteúdo em conexão com o uso do serviço e outros meios de comunicação. Por fim, você renuncia de forma irrevogável, e garante a renúncia de todas as reclamações e alegações contra o MYCT e seus usuários, de direitos morais ou atribuições, em relação ao seu conteúdo. A palavra “utilizar” inclui utilizar, copiar, executar e apresentar publicamente, reproduzir, distribuir, modificar, traduzir, remover, analisar, comercializar e preparar obras derivadas do seu conteúdo.
   4. Você é o proprietário do seu conteúdo entre você e o MYCT. Nós possuímos o conteúdo do MYCT, incluindo, sem limitação, interfaces visuais, recursos interativos, gráficos, design, compilação (incluindo, entre outros, nossa seleção, coordenação, agregação e organização do conteúdo do utilizador e outro conteúdo de serviço), código de computador, produtos, software, classificações agregadas por estrelas e todos os outros elementos e componentes do serviço, exceto seu conteúdo, conteúdo do utilizador e conteúdo de terceiros. Também detemos direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, protegidos por leis de direitos autorais, imagem comercial, patentes, marcas registradas, leis de segredo comercial e todas as outras leis aplicáveis de propriedade intelectual e de propriedade. Portanto, você não pode vender, licenciar, copiar, publicar, modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados ou adaptações, exibir publicamente ou de qualquer forma usar ou explorar qualquer conteúdo do MYCT no todo ou em parte, exceto conforme expressamente autorizado por nós. Exceto conforme expressamente fornecido aqui, não concedemos a você quaisquer direitos expressos ou implícitos, e todos os direitos sobre o serviço e o conteúdo do MYCT são mantidos por nós.
   5. O MYCT e seus licenciados têm permissão para exibir publicamente anúncios, conteúdo pago e outras informações junto ou em conexão com o Seu Conteúdo. Você não tem direito a compensação por esses anúncios. A forma, o modo e o alcance dessa publicidade podem ser alterados sem aviso prévio específico para você.
   6. O conteúdo do consumidor, incluindo qualquer conteúdo criado por usuários empregados ou contratados pelo MYCT, não necessariamente reflete a opinião do MYCT. Exceto conforme exigido por lei, não temos obrigação de reter ou fornecer cópias do seu conteudo, e não garantimos qualquer confidencialidade em relação ao seu conteúdo. Reservamo-nos o direito de remover, selecionar, editar ou repor o Conteúdo do consumidor a nosso critério exclusivo, por qualquer motivo ou sem motivo algum, e sem aviso prévio ao usuário. Por exemplo, podemos remover uma avaliação se considerarmos que viola nossas Diretrizes de Conteúdo. O MYCT não verifica nenhuma licença que uma empresa local ou seus representantes possam ter, e os consumidores devem consultar essas licenças diretamente com a empresa.

SOBRE POLÍTICA E TERMOS ADICIONAIS

A utilização do nosso serviço está sujeita a todos e quaisquer termos, políticas, regras ou orientações adicionais que possamos eventualmente publicar. Todos esses Termos Adicionais estão incorporados por referência e fazem parte integrante destes Termos.

SOBRE OS TERMOS GERAIS
Reservamos o direito de modificar, atualizar ou interromper o Serviço, se julgarmos necessário, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, sem aviso prévio ou qualquer obrigação.

Os Termos constituem o acordo integral entre você e nós no que diz respeito ao uso do serviço e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e nós sobre este assunto. As partes concordam que não confiarão em nenhuma declaração que não esteja expressamente contida nestes Termos.

O fato de o MYCT não exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição prevista nos Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. A falta de exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui uma renúncia a qualquer outro direito contemplado nestes Termos. Os Termos só podem ser renunciados por escrito e assinados pelo MYCT.

Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou tribunal competente, a disposição em questão será alterada para refletir a intenção original das partes ou reduzida ao mínimo necessário para que os Termos permaneçam em pleno vigor e efeito e sejam executáveis.

Os Termos e quaisquer direitos ou obrigações aqui estabelecidos não podem ser transferidos, cedidos ou sublicenciados por você sem o nosso consentimento prévio, mas podem ser atribuídos ou transferidos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de transferência por você constitui uma violação destes Termos e será nula.

Os títulos das seções são fornecidos apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

O consumidor pode terminar os presentes Termos em qualquer momento ao encerrar a sua Conta, suspender qualquer acesso ou utilização dos Serviços e notificando o MYCT sobre o fato.